Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Kleyd Barbosa
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
Poder Constituinte
Poder Constituinte: “conceitua Alexandre de Moraes, poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado”. Ou seja, é o poder de...
11
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 7 anos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
As normas constitucionais possuem diferentes graus de aplicabilidade e eficácia, variam se de acordo com a norma concedida pelo constituinte. O ilustre Professor José Afonso da Silva classifica as...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Ação de Alimentos no novo CPC (Lei 13.105/15)
Em 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) entrou em vigor e trouxe mudanças significativas a respeito do cumprimento de Pensão Alimentícia. Segundo Orlando Gomes :...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Lei 13.245/16 que altera o Estatuto da OAB
Em 12 de janeiro de 2016 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.245 /16, que altera dispositivos do Estatuto da OAB, lei esta que, amplia os direitos dos advogados acessarem os autos da...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Direitos do empregado doméstico
Em 02 de Julho de 2015 foi sancionada a Lei Complementar nº 150 , de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72 , os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Vejamos: ·...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
A Garantia de Emprego do Dirigente Sindical
O empregado dirigente sindical é aquele que possui cargo de direção ou representação no sindicato da sua categoria profissional. O dirigente sindical tem estabilidade no emprego a partir do momento...
7
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Direitos e Garantias da Gestante
Por: Kleyd N. B. Ferreira Na Constituição Federal 1988, estão estabelecidos em seu artigo 7º , os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Culpa recíproca
A culpa recíproca ocorre quando ambas as partes (empregado e empregador) dão causa a ruptura do contrato de trabalho, de acordo com o art. 484 da CLT . O art. 484 da CLT dispõe que havendo culpa...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Verbas rescisórias do contrato de trabalho
Por: Kleyd Neth Barbosa Ferreira O trabalhador em caso de demissão tem seus direitos resguardados pela Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ), estando ou não com sua Carteira de Trabalho e...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
"Jus variandi" e “Jus resistentiae”
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo simplificar o conceito entre “ jus varandi” do empregador, e “ jus resistentiae’ do empregado. Esses dois institutos são utilizados no gerenciamento...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Palmas (TO)
Carregando